Vanessa Albuquerque
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Vanessa Guimarães, advogada, doutoranda em Direito

Profissional com mais de uma década de experiência, Doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa, especialista em Processo Civil, Direito Público, Direito Digital (cursando) e LLM em Direito Previdenciário.
Pesquisadora do Direito com livro publicado e participação em Congresso como palestrante.

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Vanessa Albuquerque

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Vanessa Albuquerque

Modelo · há 4 anos

Mandado de Segurança

ENDEREÇAMENTO CONFORME A AUTORIDADE COATORA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU...

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Vanessa Albuquerque

Artigo · há 5 anos

O consentimento e responsabilidade civil dos pais à luz da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados surgiu com a finalidade de proteger os dados dos usuários, resguardando a privacidade, a intimidade, o livre desenvolvimento do indivíduo que utiliza os meios...

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Vanessa Albuquerque

Artigo · há 5 anos

Lista de Adoção: Justiça ou Injustiça

O princípio do melhor interesse da criança, é implícito inserido nos direitos fundamentais da criança consoante interpretação hermenêutica dos dispositivos constitucionais e direitos previstos no...

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Direito Administrativo, 15%

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Direito Previdenciário, 15%

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Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em Portugal

Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em Portugal

Os textos formulam propostas epistêmicas e metodológicas dirigidas àqueles que se preocupam em compreender o Direito e contribuir para resolução do conflito e fortalecimento da paz social, a partir da existência de um sistema de direitos fundamentais individuais e sociais inspirados no princípio da dignidade da pessoa humana e de garantias hábeis a sua proteção, essa verdadeiramente a espinha dorsal da arquitetura constitucional de um Estado democrático de direito.

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